Reproduzo aqui manifesto dos professores EM DEFESA DA AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA
No dia 15 de novembro de 2007, dia da proclamação da Republica Federativa do Brasil, as 07:00 horas da manhã, por determinação judicial, a pedido do reitor da UFBA - Universidade Federal da Bahia -, Professor Naomar de Almeida Júnior, a polícia federal, entrou no prédio da reitoria, para cumprir a reintegração de posse desalojando os estudantes que há 45 dias ocupam o prédio da reitoria, por assistência estudantil e contra o REUNI –, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Lei no. 6096/07), que foi aprovado por um CONSUNI (Reunião do Conselho Universitário) sem as condições normais de funcionamento. Na ação da polícia resultaram quatro estudantes detidos (Luciana, Gabriel, Rodrigo e Marcos), estudantes feridos fisicamente, estudantes abalados e, os que viram e testemunharam o desenrolar da situação estarecidos frente aos fatos.
Nós professores que nos opomos a atual direção da APUB, que é cúmplice da reitoria porque apóia o REUNI, sem ter consultado os professores da universidade em assembléia, fórum legitimo de decisão da categoria e que vem se manifestando publicamente com acusações improcedentes ao movimento dos estudantes, somos contra a entrada da policia na universidade, fato inaceitável e que poderia ter sido evitado mediante medidas do atual reitorado.
Testemunhamos que o movimento de resistência organizado pelo movimento estudantil da UFBA através de suas entidades e fóruns é legítimo e representativo, vem lutando pacificamente contra o REUNI – decreto do governo Lula, que viola a autonomia universitária e não atende as históricas reivindicações do movimento estudantil, movimento docente e técnicos-administrat ivos. Testemunhamos também que foram tomadas medidas judiciais e autorizado o uso do aparato da policia federal para tratar de uma questão política e pedagógica no interna dauniversidade, o que é incabível nas dependências de uma instituição de ensino superior. Nós professores, que lutamos em defesa da universidade pública, laica, autônoma, democrática, socialmente referenciada, que somos contra o REUNI por compreendermos suas nefastas conseqüências, que lutamos contra a precarização do trabalho docente e a política de arrocho salarial de técnicos-administrat ivos e professores, nos posicionamos REPUDIANDO A ENTRADA DA POLICIA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO e nos solidarizamos com o movimento estudantil. Lamentavelmente a direção do sindicato dos professores - APUB -, se manifesta em apoio as medidas do reitor e contra os estudantes que defendem a universidade pública. Apoiar o REUNI é apoiar um projeto de destruição da universidade pública, porque precariza o trabalho docente, não prevê recursos públicos suficientes para as demandas de expansão do ensino superior no Brasil e cria ilusões quanto ao ingresso e permanência dos jovens na universidade. Queremos sim expansão da universidade, esta é uma bandeira histórica dos que lutam em defesa da universidade pública, laica, socialmente referenciada, lutamos, sim, por mais verbas para a educação em geral e em especial a educação superior no Brasil, e não concordamos com programas que iludem e não asseguram a efetiva aplicação de recursos públicos que garantam a ampliação de vagas, o acesso a todos, permanência dos estudantes e a possibilidade de conclusão de um curso com qualidade. Só com recursos suficientes reivindicadospelos estudantes será possível garantir, juntamente com mais vagas, a assistência estudantil necessária para evitar a evasão dos jovens na universidade.
O dia 15 de novembro de 2007 ficará marcado na história da UFBA e do Brasil como mais um dia em que, por solicitação de reitores, a justiça determina a entrada da policia em campus de universidades. Mas ficará marcado também pelo nosso veemente protesto contra as ações policiais na universidade, contra o REUNI , em defesa da educação pública para todos. Repudiamos as ações policiais contra aqueles que hoje resistem em defesa da universidade pública. Repudiamos qualquer medida de criminalização dos movimentos, perseguição e punição aos que lutam e resistem à destruição da educação pública no Brasil. Hoje a ação foi contra os estudantes, amanha será contra nós. Conclamamos a todos a se mobilizarem e se posicionarem em defesa da universidade pública. Está em curso no Brasil e em todo mundo a implementação de um projeto de educação que não interessa a classe trabalhadora. O modelo de universidade expresso no REUNI – não interessa ao povo brasileiro. Vamos a luta.
sexta-feira, 16 de novembro de 2007
UCRÂNIA AVANÇA SOBRE QUILOMBOLAS DE ALCANTÂRA
Na semana passada – entre os dias 05 e 10 de novembro – segundo informação de representantes das comunidades quilombolas de Baracatatiua e de Mamuna, no território quilombola de Alcântara, apresentou-se nessas localidades uma empresa chamada Terra Byte, para realizar o que chamaram de pesquisa. Sem o consentimento da comunidade, conforme informou o Sr. João da Mata, presidente da Associação de Mamuna, passaram a cavar buracos e a retirar amostras de solo.
Simultaneamente, a Sra. Laura Urrejolas, ex consultora da Agência Espacial Brasileira, fazia visitas às duas comunidades, apresentando-se como alguém que traria projetos de desenvolvimento para os locais. No caso de Baracatatiua, traria luz, telefone público e poço artesiano, benefícios aos quais, até os dias de hoje, essa comunidade não tem acesso.
O MABE – Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e o MOMTRA – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, estranhando a presença dessas pessoas – tanto da Sra. Laura, conhecida por sua atuação recente junto a Agência Espacial Brasileira, quanto da empresa que estava cavando os buracos – dirigiram-se à Baracatatiua em de 10 de novembro, dia em que a Sra. Laura fez uma reunião com a comunidade. Ela apresentou-se como funcionária da ATECH, segundo ela uma empresa contratada pela Ucrânia para pesquisar os melhores locais, entre Baracatatiua e Mamuna para implantar um dos sítios de lançamento que compõem o CEA – Centro Espacial de Alcântara, que resulta da expansão do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara.
A Sra. Laura iniciou dizendo que “a Atech foi contratada porque os Ucranianos não confiam no governo brasileiro. O governo brasileiro está tão desacreditado, tão sem credibilidade, que não pode mais sequer voltar a Alcântara para dialogar com a comunidade. O governo brasileiro demonstrou ser incompetente nas ações que desenvolveu junto aos quilombolas desde os primeiros remanejamentos”. Sendo assim, segundo ela, os ucranianos contrataram essa empresa para ser a intermediária entre a comunidade e aquele país, e que ela, Laura, levaria as reivindicações das comunidades aos Ucranianos. A Atech, segundo ela, foi contratada também para fazer o EIA/RIMA para a implantação do novo sítio de lançamento.
Simultaneamente, a Sra. Laura Urrejolas, ex consultora da Agência Espacial Brasileira, fazia visitas às duas comunidades, apresentando-se como alguém que traria projetos de desenvolvimento para os locais. No caso de Baracatatiua, traria luz, telefone público e poço artesiano, benefícios aos quais, até os dias de hoje, essa comunidade não tem acesso.
O MABE – Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e o MOMTRA – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, estranhando a presença dessas pessoas – tanto da Sra. Laura, conhecida por sua atuação recente junto a Agência Espacial Brasileira, quanto da empresa que estava cavando os buracos – dirigiram-se à Baracatatiua em de 10 de novembro, dia em que a Sra. Laura fez uma reunião com a comunidade. Ela apresentou-se como funcionária da ATECH, segundo ela uma empresa contratada pela Ucrânia para pesquisar os melhores locais, entre Baracatatiua e Mamuna para implantar um dos sítios de lançamento que compõem o CEA – Centro Espacial de Alcântara, que resulta da expansão do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara.
A Sra. Laura iniciou dizendo que “a Atech foi contratada porque os Ucranianos não confiam no governo brasileiro. O governo brasileiro está tão desacreditado, tão sem credibilidade, que não pode mais sequer voltar a Alcântara para dialogar com a comunidade. O governo brasileiro demonstrou ser incompetente nas ações que desenvolveu junto aos quilombolas desde os primeiros remanejamentos”. Sendo assim, segundo ela, os ucranianos contrataram essa empresa para ser a intermediária entre a comunidade e aquele país, e que ela, Laura, levaria as reivindicações das comunidades aos Ucranianos. A Atech, segundo ela, foi contratada também para fazer o EIA/RIMA para a implantação do novo sítio de lançamento.
PORQUe ESSA PESQUISA SURPRESA? QUEM É A ATECH?
A Atech – Tecnologias Críticas, segundo seu site, uma “pessoa jurídica de direito privado e entidade sem fins lucrativos, instituída em 1997 nos termos dos artigos 24 e seguintes do Código Civil, foi criada como solução para integrar o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM”. Dentre seus principais clientes, ainda segundo seu site, encontram-se: Comando do Exército, Comando da Marinha, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira, Agência Nacional de Petróleo, SABESP, CEAGESP, Eletropaulo, Ministério do Planejamento, Petrobrás, vários governos estaduais e outros. Seus negócios vão de monitoramento aéreo, controle de pragas, combate a criminalidade até a prospecção de petróleo.
Disseram a Sra. Laura e o engenheiro que a acompanhava, que essas primeiras perfurações realizadas em Mamuna visavam apenas para marcar os locais, mas que a prospecção, propriamente dita, ainda seria realizada. Disse que tinham licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – e que o subsolo não pertence aos quilombolas, já que obedece à legislação própria.
Estavam presentes à reunião os assessores da Prefeitura de Alcântara, engenheiro eletricista Dr. Muniz e o vereador Ramilton. Ambos disseram não estar informados a respeito do que vinham fazer tanto a Sra. Laura quanto esses senhores que estiveram coletando amostras de solo em Mamuna.
O Sr. Samuel Moraes, vereador do município e vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, com quem entramos em contato, também disse ignorar completamente a movimentação dessas empresas nas comunidades citadas.
Integrantes do MABE e do MOMTRA , na reunião em Baracatatiua, interpelaram a Sra. Laura, mostrando-se surpresos, uma vez que há uma ação civil pública, na qual são réus a Fundação Cultura Palmares (agora, o INCRA) e a União. No dia 26 de setembro de 2006, numa audiência de conciliação, no âmbito desse processo, foi assinado pelas partes, inclusive pelo CLA, um acordo, tendo determinado o Juiz Dr. Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, que o INCRA do Maranhão procedesse à regularização do território quilombola em 180 dias a partir daquela data.
No dia 10 de agosto de 2007, porém, a Sra. Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, enviou o aviso circular nº 03/2007, determinando que as áreas pretendidas pelo CEA, onde estão localizadas as comunidades de Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Canelatiua, Mamuninha, Mato Grosso, Retiro e outras, também fossem tituladas, ou seja, que fossem extraídas (e tituladas) do perímetro do território quilombola as áreas da Agência Espacial Brasileira. Determinou ainda, que também a área do CLA (sob controle dos militares) e a área dos quilombolas (o que restar, após retiradas as áreas de pretensão do CEA e a do CLA) fossem tituladas até 30 de dezembro de 2007.
{Agradecimentos ao IGOR(estud. d direito) e à Maristela Andrade
(Antropóloga, Profes. da Pós Graduação em Ciências Sociais /UFMA}
Disseram a Sra. Laura e o engenheiro que a acompanhava, que essas primeiras perfurações realizadas em Mamuna visavam apenas para marcar os locais, mas que a prospecção, propriamente dita, ainda seria realizada. Disse que tinham licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – e que o subsolo não pertence aos quilombolas, já que obedece à legislação própria.
Estavam presentes à reunião os assessores da Prefeitura de Alcântara, engenheiro eletricista Dr. Muniz e o vereador Ramilton. Ambos disseram não estar informados a respeito do que vinham fazer tanto a Sra. Laura quanto esses senhores que estiveram coletando amostras de solo em Mamuna.
O Sr. Samuel Moraes, vereador do município e vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, com quem entramos em contato, também disse ignorar completamente a movimentação dessas empresas nas comunidades citadas.
Integrantes do MABE e do MOMTRA , na reunião em Baracatatiua, interpelaram a Sra. Laura, mostrando-se surpresos, uma vez que há uma ação civil pública, na qual são réus a Fundação Cultura Palmares (agora, o INCRA) e a União. No dia 26 de setembro de 2006, numa audiência de conciliação, no âmbito desse processo, foi assinado pelas partes, inclusive pelo CLA, um acordo, tendo determinado o Juiz Dr. Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, que o INCRA do Maranhão procedesse à regularização do território quilombola em 180 dias a partir daquela data.
No dia 10 de agosto de 2007, porém, a Sra. Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, enviou o aviso circular nº 03/2007, determinando que as áreas pretendidas pelo CEA, onde estão localizadas as comunidades de Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Canelatiua, Mamuninha, Mato Grosso, Retiro e outras, também fossem tituladas, ou seja, que fossem extraídas (e tituladas) do perímetro do território quilombola as áreas da Agência Espacial Brasileira. Determinou ainda, que também a área do CLA (sob controle dos militares) e a área dos quilombolas (o que restar, após retiradas as áreas de pretensão do CEA e a do CLA) fossem tituladas até 30 de dezembro de 2007.
Esses fatos nos levam a
indagar:
1) A Casa
Civil passa por cima de um acordo judicial homologado por um Juiz federal,
atropelando o judiciário?
2)
Os trabalhadores desses povoados, a quem a Constituição Brasileira reconhece
direito aos territórios que ocupam, necessitam utilizar crachá para pescar em
suas antigas áreas, devendo passar por guaritas militares. Uma empresa privada,
contratada por um país estrangeiro entra, sem licença da comunidade, no povoado
Mamuna, faz perfurações e colhe amostras de
solo?
3) O governo da Ucrânia
decreta a falência do Estado Brasileiro em sua capacidade de promover o
desenvolvimento das comunidades quilombolas de Alcântara, contrata uma empresa
privada para implementar políticas públicas nesse município, como levar luz,
água e telefone público, direitos de todos os cidadãos e conforme as 66
(sessenta e seis) ações propostas pelos vários ministérios para os quilombolas
de Alcântara?
{Agradecimentos ao IGOR(estud. d direito) e à Maristela Andrade
(Antropóloga, Profes. da Pós Graduação em Ciências Sociais /UFMA}
quarta-feira, 14 de novembro de 2007
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís = piada
Ainda não baixou a poeira lá pelas bandas da Casa do Trabalhador, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís. Segundo soube, a diretoria da entidade tenta agora excluir de seus quadros duas das poucas associadas que atualmente ousam se opor as arbitrariedades ali existentes.
Foi instaurado um processo disciplinar contra as jornalistas Mirlene Bezerra e Edvânia Kátia, únicas representantes do Maranhão no Congresso Extraordinário de Ética, promovido pela Fenaj em agosto deste ano, em Vitória, sob o argumento de desabono moral ao Sindicato. Assinada por 32 representantes sindicais do País, a moção que gerou o processo administrativo se opõe às praticas antidemocráticas de entidades representativas da categoria e empenha apoio aos jornalistas do Maranhão, impedidos de exercer o direito de participar da entidade, tendo em vista os abusos praticados pela atual administração.
O curioso nessa estória é que, embora o referido processo tenha sido instaurado no dia 8 de agosto, a notificação do fato às associadas só foi postada nos Correios no dia 20 de setembro – mais de um mês depois. Isso, no entanto, poderia ser um mero detalhe, já que de acordo com o ofício, as jornalistas teriam quinze dias a partir do recebimento para apresentarem defesa. Mas mesmo tendo enviado tais defesas em tempo hábil (dez dias), essas foram recusadas. O que demonstra a intenção de excluí-las a qualquer custo. As jornalistas por outro lado, já constituíram advogado e prometem entrar com recurso na Justiça do Trabalho por cerceamento ao direito de defesa, já que não conseguiram fazê-lo administrativamente.
E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.
Tive notícias ainda, de um grupo de mais de 100 jornalistas que entrou com uma representação junto ao Ministério Publico do Trabalho, questionando o cerceamento da entidade à sindicalização. Entre os argumentos apresentados na denúncia estão os de que, durante anos, assessores de imprensa e professores vêm sendo privados da filiação, sob o argumento de não estarem amparados pela CLT e, portanto, não seriam considerados jornalistas, quando os sindicatos de todo o Paia os reconhecem como tal.
Outro argumento dessa representação seria o de que, as altas taxas cobradas pelo Sindicato dos Jornalistas de São Luís impedem a sindicalização. A prática adotada pelos sindicatos da categoria de todo o Brasil é a de que, ao pagar a mensalidade (que varia entre R$ 20,00 e R$ 30,00), o jornalista automaticamente já está sindicalizado. Até onde fiquei sabendo a denúncia foi aceita pelo MPT e a diretoria do Sindicato deverá ser ouvida em breve.E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.
Foi instaurado um processo disciplinar contra as jornalistas Mirlene Bezerra e Edvânia Kátia, únicas representantes do Maranhão no Congresso Extraordinário de Ética, promovido pela Fenaj em agosto deste ano, em Vitória, sob o argumento de desabono moral ao Sindicato. Assinada por 32 representantes sindicais do País, a moção que gerou o processo administrativo se opõe às praticas antidemocráticas de entidades representativas da categoria e empenha apoio aos jornalistas do Maranhão, impedidos de exercer o direito de participar da entidade, tendo em vista os abusos praticados pela atual administração.
O curioso nessa estória é que, embora o referido processo tenha sido instaurado no dia 8 de agosto, a notificação do fato às associadas só foi postada nos Correios no dia 20 de setembro – mais de um mês depois. Isso, no entanto, poderia ser um mero detalhe, já que de acordo com o ofício, as jornalistas teriam quinze dias a partir do recebimento para apresentarem defesa. Mas mesmo tendo enviado tais defesas em tempo hábil (dez dias), essas foram recusadas. O que demonstra a intenção de excluí-las a qualquer custo. As jornalistas por outro lado, já constituíram advogado e prometem entrar com recurso na Justiça do Trabalho por cerceamento ao direito de defesa, já que não conseguiram fazê-lo administrativamente.
E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.
Tive notícias ainda, de um grupo de mais de 100 jornalistas que entrou com uma representação junto ao Ministério Publico do Trabalho, questionando o cerceamento da entidade à sindicalização. Entre os argumentos apresentados na denúncia estão os de que, durante anos, assessores de imprensa e professores vêm sendo privados da filiação, sob o argumento de não estarem amparados pela CLT e, portanto, não seriam considerados jornalistas, quando os sindicatos de todo o Paia os reconhecem como tal.
Outro argumento dessa representação seria o de que, as altas taxas cobradas pelo Sindicato dos Jornalistas de São Luís impedem a sindicalização. A prática adotada pelos sindicatos da categoria de todo o Brasil é a de que, ao pagar a mensalidade (que varia entre R$ 20,00 e R$ 30,00), o jornalista automaticamente já está sindicalizado. Até onde fiquei sabendo a denúncia foi aceita pelo MPT e a diretoria do Sindicato deverá ser ouvida em breve.E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.
terça-feira, 13 de novembro de 2007
DOS BLOGUES PARA A GLOBO
A caricatura "Xô Sarney", publicada ano passado em mais de 50 mil blogs do Brasil e do exterior, foi parar na telinha da Globo. Sexta passada, no segundo episódio da série "O Sistema" o "Xô Sarney" apareceu quando um dos personagens fez uma referência ao ex-presidente da República e Senador pelo Amapá.Será que o Sarney vai processar a poderosa Globo por ter exibido a caricatura? Lembrando que aqui no Maranhão a concessão da globo
é de propriedade da familía SARNEY...foi uma grata surpresa !
Com informações do blogue da Alcinéia Cavalcante
Assinar:
Postagens (Atom)
