PORQUe ESSA PESQUISA SURPRESA? QUEM É A ATECH?

A Atech – Tecnologias Críticas, segundo seu site, uma “pessoa jurídica de direito privado e entidade sem fins lucrativos, instituída em 1997 nos termos dos artigos 24 e seguintes do Código Civil, foi criada como solução para integrar o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM”. Dentre seus principais clientes, ainda segundo seu site, encontram-se: Comando do Exército, Comando da Marinha, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira, Agência Nacional de Petróleo, SABESP, CEAGESP, Eletropaulo, Ministério do Planejamento, Petrobrás, vários governos estaduais e outros. Seus negócios vão de monitoramento aéreo, controle de pragas, combate a criminalidade até a prospecção de petróleo.
Disseram a Sra. Laura e o engenheiro que a acompanhava, que essas primeiras perfurações realizadas em Mamuna visavam apenas para marcar os locais, mas que a prospecção, propriamente dita, ainda seria realizada. Disse que tinham licença do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – e que o subsolo não pertence aos quilombolas, já que obedece à legislação própria.
Estavam presentes à reunião os assessores da Prefeitura de Alcântara, engenheiro eletricista Dr. Muniz e o vereador Ramilton. Ambos disseram não estar informados a respeito do que vinham fazer tanto a Sra. Laura quanto esses senhores que estiveram coletando amostras de solo em Mamuna.
O Sr. Samuel Moraes, vereador do município e vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, com quem entramos em contato, também disse ignorar completamente a movimentação dessas empresas nas comunidades citadas.
Integrantes do MABE e do MOMTRA , na reunião em Baracatatiua, interpelaram a Sra. Laura, mostrando-se surpresos, uma vez que há uma ação civil pública, na qual são réus a Fundação Cultura Palmares (agora, o INCRA) e a União. No dia 26 de setembro de 2006, numa audiência de conciliação, no âmbito desse processo, foi assinado pelas partes, inclusive pelo CLA, um acordo, tendo determinado o Juiz Dr. Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, que o INCRA do Maranhão procedesse à regularização do território quilombola em 180 dias a partir daquela data.
No dia 10 de agosto de 2007, porém, a Sra. Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, enviou o aviso circular nº 03/2007, determinando que as áreas pretendidas pelo CEA, onde estão localizadas as comunidades de Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Canelatiua, Mamuninha, Mato Grosso, Retiro e outras, também fossem tituladas, ou seja, que fossem extraídas (e tituladas) do perímetro do território quilombola as áreas da Agência Espacial Brasileira. Determinou ainda, que também a área do CLA (sob controle dos militares) e a área dos quilombolas (o que restar, após retiradas as áreas de pretensão do CEA e a do CLA) fossem tituladas até 30 de dezembro de 2007.

Esses fatos nos levam a
indagar:
1) A Casa
Civil passa por cima de um acordo judicial homologado por um Juiz federal,
atropelando o judiciário?
2)
Os trabalhadores desses povoados, a quem a Constituição Brasileira reconhece
direito aos territórios que ocupam, necessitam utilizar crachá para pescar em
suas antigas áreas, devendo passar por guaritas militares. Uma empresa privada,
contratada por um país estrangeiro entra, sem licença da comunidade, no povoado
Mamuna, faz perfurações e colhe amostras de
solo?
3) O governo da Ucrânia
decreta a falência do Estado Brasileiro em sua capacidade de promover o
desenvolvimento das comunidades quilombolas de Alcântara, contrata uma empresa
privada para implementar políticas públicas nesse município, como levar luz,
água e telefone público, direitos de todos os cidadãos e conforme as 66
(sessenta e seis) ações propostas pelos vários ministérios para os quilombolas
de Alcântara?

{Agradecimentos ao IGOR(estud. d direito) e à Maristela Andrade
(Antropóloga, Profes. da Pós Graduação em Ciências Sociais /UFMA}

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís = piada

Ainda não baixou a poeira lá pelas bandas da Casa do Trabalhador, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís. Segundo soube, a diretoria da entidade tenta agora excluir de seus quadros duas das poucas associadas que atualmente ousam se opor as arbitrariedades ali existentes.

Foi instaurado um processo disciplinar contra as jornalistas Mirlene Bezerra e Edvânia Kátia, únicas representantes do Maranhão no Congresso Extraordinário de Ética, promovido pela Fenaj em agosto deste ano, em Vitória, sob o argumento de desabono moral ao Sindicato. Assinada por 32 representantes sindicais do País, a moção que gerou o processo administrativo se opõe às praticas antidemocráticas de entidades representativas da categoria e empenha apoio aos jornalistas do Maranhão, impedidos de exercer o direito de participar da entidade, tendo em vista os abusos praticados pela atual administração.

O curioso nessa estória é que, embora o referido processo tenha sido instaurado no dia 8 de agosto, a notificação do fato às associadas só foi postada nos Correios no dia 20 de setembro – mais de um mês depois. Isso, no entanto, poderia ser um mero detalhe, já que de acordo com o ofício, as jornalistas teriam quinze dias a partir do recebimento para apresentarem defesa. Mas mesmo tendo enviado tais defesas em tempo hábil (dez dias), essas foram recusadas. O que demonstra a intenção de excluí-las a qualquer custo. As jornalistas por outro lado, já constituíram advogado e prometem entrar com recurso na Justiça do Trabalho por cerceamento ao direito de defesa, já que não conseguiram fazê-lo administrativamente.

E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.

Tive notícias ainda, de um grupo de mais de 100 jornalistas que entrou com uma representação junto ao Ministério Publico do Trabalho, questionando o cerceamento da entidade à sindicalização. Entre os argumentos apresentados na denúncia estão os de que, durante anos, assessores de imprensa e professores vêm sendo privados da filiação, sob o argumento de não estarem amparados pela CLT e, portanto, não seriam considerados jornalistas, quando os sindicatos de todo o Paia os reconhecem como tal.

Outro argumento dessa representação seria o de que, as altas taxas cobradas pelo Sindicato dos Jornalistas de São Luís impedem a sindicalização. A prática adotada pelos sindicatos da categoria de todo o Brasil é a de que, ao pagar a mensalidade (que varia entre R$ 20,00 e R$ 30,00), o jornalista automaticamente já está sindicalizado. Até onde fiquei sabendo a denúncia foi aceita pelo MPT e a diretoria do Sindicato deverá ser ouvida em breve.E falando ainda em Sindicato dos Jornalistas, o resultado da ação que tramita na 6ª Vara da Justiça do Trabalho para a anulação da recente eleição para a diretoria deve sair nos próximos dias. A informação é de que a sentença deve sair ainda este mês.

DOS BLOGUES PARA A GLOBO

A caricatura "Xô Sarney", publicada ano passado em mais de 50 mil blogs do Brasil e do exterior, foi parar na telinha da Globo. Sexta passada, no segundo episódio da série "O Sistema" o "Xô Sarney" apareceu quando um dos personagens fez uma referência ao ex-presidente da República e Senador pelo Amapá.

Será que o Sarney vai processar a poderosa Globo por ter exibido a caricatura? Lembrando que aqui no Maranhão a concessão da globo
é de propriedade da familía SARNEY...foi uma grata surpresa !

Com informações do blogue da Alcinéia Cavalcante

Estagiários podem ter 30 dias para FÉRIAS

O Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta férias de 30 dias para estagiários. A matéria, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, altera as regras de estágio para estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos.

O novo projeto, de iniciativa da Presidência da República, que também incorporou emendas de Plenário, estabelece que a duração máxima do estágio na mesma empresa será de dois anos (exceto para estagiário com deficiência) e, nos estágios com duração igual ou superior a um ano, é garantido recesso (férias) de 30 dias.

O texto destaca que órgãos públicos e empresas privadas poderão contratar estagiários e profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional. Porém, a proposta ressalta que o estágio poderá ser ou não obrigatório, mas não cria vínculo empregatício.Em relação à jornada de trabalho, o projeto estabelece carga máxima de quatro horas diárias e 20 horas semanais para estudante de educação especial e de educação de jovens e adultos.

No caso de estudantes do ensino superior, educação profissional e de ensino médio, a jornada máxima é de seis horas diárias e 30 horas semanais.O entendimento para a aprovação do projeto de lei foi firmado pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), relator da matéria na Comissão de Educação (CE), e Ideli Salvatti (PT-SC), relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Vem ai a primeira “Mesa Redonda Virtual Passe Livre Já”

Nos próximos dias, a MARANHÃO WEB RÁDIO estará promovendo a primeira “Mesa Redonda Virtual Passe Livre Já”. Será um bate- papo coletivo via MSN. A idéia é colocar em um mesmo grupo de conversação internautas maranhenses, deputados, e vereadores, para uma troca de idéias sobre o “Passe Livre”.

Fonte: http://www.udesfilho.com/

Faça como esse vendedor que também aderiu ao MPL - Não há argumentos contrários - Seja você também um militante ativo em prol do Passe Livre!

O jornalista Udes Filho registrou o momento em que o vendedor de saladas (na foto) entrou para o Movimento Passe Livre Maranhão.
"A Passeata é importante para levar o movimento até a comunidade mais pobre e a que mais precisa desse Direito", afirmou o jornalista comovido com aceitação popular ao MPL-MA.

postagem feita tb no blog http://www.rosario-noticias.blogspot.com/

Viana é a primeira cidade a implantar o Passe Livre no MARANHÃO

ESTUDANTE NÃO PAGAR MAIS PASSAGEM NO TRASNPORTE PÚBLICO: isso agora já é
realidade no estado mais pobre da federação.

Deputados agora defendem o passe livre, na baixada maranhense, famosa pelos grande lagos de campos inundavéis, a cidade de Viana-MA nesse mês de Novembro saiu na frente e tornou-se a primeira cidade maranhense a implantar o passe livre. A iniciativa é dos estudantes vianenses representados pelo grêmio estudantil daquela cidade e pela prefeitura municipal. O interessante é que os alunos da rede estadual e privada também terão acesso ao passe livre em Viana. Essa semana a entrega de carterinhas estudantis em Viana apresentou alguns transtornos, mas nada que atrapalhe os estudantes de receberem o Direito ao transporte gratuito.

A passeta de lançamento da luta pelo Passe Livre no Maranhão aconteceu dia 29 de outubro e foi um sucesso, contando com a participação de várias cidade do estado." Os JOVENS VIGILANTES -que tem membros espalhados por vários municípios do MA- estão de parabéns por terem começado essa luta pelo passe livre, o movimento cresceu e está a cada dia se expandindo e ganhando mais adesões. As pessoas se contagiam por essa ser uma luta séria, sabemos que não será fácil mas temos certeza que é possível." afirma Amanda Dutra, coordenadora do Passe Livre no Maranhão e secretária de imprensa do DCE-UFMA.

Em Rosário estudantes também estão se mobilizando e devem ir em caravana até a capital no dia 03 de Dezembro para participarem da segunda Passeata do Passe Livre no Maranhão. Renato Waquim, um dos organizadores do MPL-Movimento Passe livre, ressaltou que "o movimento não tem dinheiro e é preciso contar com a boa vontade dos empresários interessados em ajudar a conseguir os ônibus, tendo em vista que não é permitido propaganda dos mesmo ou troca de favores", disse o estudantes de C. Biológicas-UFMA.