sábado, 17 de maio de 2008

MA:Fazendeiro é condenado a 14 anos de prisão por trabalho análogo à escravidão


A Justiça Federal no Maranhão condenou o fazendeiro Gilberto Andrade, 69, a 14 anos de prisão e pagamento de multa por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver.

No início deste ano, Andrade foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará sob a acusação de torturar com ferro para marcar gado um funcionário de uma de suas propriedades em Paragominas (PA).
O fazendeiro tem propriedades no Pará e no Maranhão e está na lista suja do Ministério do Trabalho desde de 2005.

A decisão do juiz federal Neian Milhomem Cruz, da Justiça Federal no Maranhão, é referente à libertação de 19 trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão numa propriedade de Andrade, em 1998. Segundo a denúncia da procuradoria, também foram localizados cadáveres enterrados em suas fazendas. O possível crime de homicídio ainda está sob investigação.

"O réu andava sempre armado, impondo um clima de medo em suas fazendas dada sua conduta violenta, agindo como um verdadeiro e autêntico senhor de escravos, denotando uma atividade parasitária e anti-social", diz um trecho da sentença dada no final de abril, mas divulgada ontem pelo Ministério Público Federal no Maranhão.
A reportagem não conseguiu localizar o fazendeiro ou seu advogado ontem. Segundo o Ministério Público Federal, Andrade está preso em São Luís devido à decretação de sua prisão preventiva. Ele pode recorrer da decisão.

Segundo o advogado Nonato Masson, da ONG Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA), esta foi a primeira condenação por trabalho análogo a de escravo no Estado do Maranhão. Masson atua na defesa de trabalhadores submetidos à condições degradantes no Estado.

"Esta condenação tem uma importância muito grande pela repercussão que poderá ter em outros processos. É uma vitória fenomenal para aqueles trabalhadores que conseguiram fugir e um resgate à memória daqueles que morreram", disse.

COM INFORMAÇÕES DA Agência Folha

quinta-feira, 15 de maio de 2008

SEMINÁRIO MOBILIZA PARA COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

2008 é ano de eleições municipais. O combate à corrupção eleitoral deve ser preocupação constante, não só nas urnas, mas em todo o período que antecede a votação.

No Maranhão, o Movimento Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MECCEA) realizará o Seminário Estadual de Mobilização e Formação para o Combate à Corrupção Eleitoral nas Eleições de 2008.As discussões acontecerão no próximo dia 17 de maio (sábado), das 8h às 18h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA, Av. Carlos Cunha, próximo ao Elevado João do Vale).

PROGRAMAÇÃO
Dia 17 de maio
8h – Inscrição e credenciamento.
8h30min – Abertura. Composição da mesa e esclarecimentos gerais (Guilherme Zagallo/OAB).
9h – Tribuna popular: Experiências das últimas eleições (10 falas de representantes de diferentes regiões do Estado do Maranhão e de membros do Ministério Público e do Judiciário) (Coordenação: Ricarte Almeida Santos/Cáritas Brasileira Regional Maranhão).
10h – Intervalo.
10h15min – Mini-plenárias: Operacionalizando a Lei 9840. Três grupos abordando os seguintes aspectos: o que é a Lei 9840?; o que efetivamente tipifica crime/infração eleitoral?; formas e formalidades para encaminhamento de denúncias. (Coordenação: Edivania Kátia/FENAJ/Associação Maranhense de Imprensa, Roseane Pinheiro/AMI; Wal Oliveira/AMI).
12h – Almoço.
14h – Dinâmica cultural: Moisés Nobre.
14h15min – Resultados das últimas campanhas: perspectivas e estratégias para 2008 (Marlon Reis/Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa).
14h45min – Debate.
15h15min – Trabalho de grupo: "Construindo estratégias para a campanha 2008", considerando os três eixos: mobilização, capacitação e controle (Guilherme Zagallo/OAB e Gervásio Protásio/Associação dos Magistrados).
16h15min – Intervalo.
16h30min – Plenária: Encaminhamentos, calendarização e compromissos.
18h – Encerramento.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Nossa natureza carbonizada

DENÚNCIA->Reparem nesse anúncio de extremo mau-caráter que recebi por email
Vendo área no Parque do Mirador / MA

Valor: xxxX
Localização: Mirador- MA
Contato:norquipvendas2@norquip.com.br

Vendo área de 7.241 ha, totalmente preservada, intacta, situada no Município de Mirador, Estado do Maranhão, às margens do Riacho Cachoeira, cravado dentro do Parque Estadual do Mirador, há cerca de 490 km de são Luis/Maranhão, entre os rios Itapecuru e Alpercatas, Coração da Amazônia Maranhense. O parque é uma área de cerrado, com inúmeras chapadas, veredas, penhascos e brejos e com grande variedade de fauna e flora.. A área foi escolhida como forma de proteção da Bacia Hidrográfica do Alto Itapecuru, uma das mais importantes do Estado, onde se encontram as nascentes de diversos formadores do rio Itapecuru, responsável pelo abastecimento de vinte cidades maranhenses, inclusive da capital, São Luís. Eta área possui todas as características e recursos naturais para empresas que queiram utilizá-la como reserva para obtenção de crédito de carbono.

VACAS MAGRAS E BOI DA BOCA PRETA


A coletiva de imprensa (13/05) convocada para lançar a candidatura do ex-governador Zé Reinaldo foi repleta de retórica e boas alfinetadas no Zé Sarney.
Segue alguns pontos que devem ser relembrados e conhecidos por quem não foi:

• José Reinaldo disse que frente de libertação é mais importante que sua candidatura e que ela pode não ser a única
• Sobre a possibilidade de dois candidatos da Frente chegarem ao 2ºturno, ele afirmou ainda não fazer futurologia
• Cunha Santos, jornalista do JP-jornal pequeno, provocou sorrisos com a pergunta: Estará Sarney passando dificuldades financeiras para ter que processar o JP em R$ 220mil?
• Questionado sobre se o processo (gautama) atrapalharia sua candidatura, afirmou que não e fez questão de citar o escândalo Lunus que não impediu a senadora Roseana Sairney se candidatasse, e que na justiça ele pode se defender das denúncias


Falou ainda que existem coisas no Maranhão que não se justificam, como o sucateamento da educação ( disse que quando estava no governo menos de 60 municípios tinham escolas de ensino médio), uma outra é a não-visita do presidente LULA ao nosso estado( no Piauí já foi 6 vezes).

Talvez seja porque o “Maranhão está uma maravilha” ou porque alguns políticos BOI-cotam a máxima que diz que o gado só engorda com o olho do presidente, e infelizmente tem muito pseudo-polítco que faz de tudo para que o Maranhão continue em período de vacas magras.