Estagiários podem ter 30 dias para FÉRIAS

O Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta férias de 30 dias para estagiários. A matéria, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, altera as regras de estágio para estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos.

O novo projeto, de iniciativa da Presidência da República, que também incorporou emendas de Plenário, estabelece que a duração máxima do estágio na mesma empresa será de dois anos (exceto para estagiário com deficiência) e, nos estágios com duração igual ou superior a um ano, é garantido recesso (férias) de 30 dias.

O texto destaca que órgãos públicos e empresas privadas poderão contratar estagiários e profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional. Porém, a proposta ressalta que o estágio poderá ser ou não obrigatório, mas não cria vínculo empregatício.Em relação à jornada de trabalho, o projeto estabelece carga máxima de quatro horas diárias e 20 horas semanais para estudante de educação especial e de educação de jovens e adultos.

No caso de estudantes do ensino superior, educação profissional e de ensino médio, a jornada máxima é de seis horas diárias e 30 horas semanais.O entendimento para a aprovação do projeto de lei foi firmado pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), relator da matéria na Comissão de Educação (CE), e Ideli Salvatti (PT-SC), relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Vem ai a primeira “Mesa Redonda Virtual Passe Livre Já”

Nos próximos dias, a MARANHÃO WEB RÁDIO estará promovendo a primeira “Mesa Redonda Virtual Passe Livre Já”. Será um bate- papo coletivo via MSN. A idéia é colocar em um mesmo grupo de conversação internautas maranhenses, deputados, e vereadores, para uma troca de idéias sobre o “Passe Livre”.

Fonte: http://www.udesfilho.com/

Faça como esse vendedor que também aderiu ao MPL - Não há argumentos contrários - Seja você também um militante ativo em prol do Passe Livre!

O jornalista Udes Filho registrou o momento em que o vendedor de saladas (na foto) entrou para o Movimento Passe Livre Maranhão.
"A Passeata é importante para levar o movimento até a comunidade mais pobre e a que mais precisa desse Direito", afirmou o jornalista comovido com aceitação popular ao MPL-MA.

postagem feita tb no blog http://www.rosario-noticias.blogspot.com/

Viana é a primeira cidade a implantar o Passe Livre no MARANHÃO

ESTUDANTE NÃO PAGAR MAIS PASSAGEM NO TRASNPORTE PÚBLICO: isso agora já é
realidade no estado mais pobre da federação.

Deputados agora defendem o passe livre, na baixada maranhense, famosa pelos grande lagos de campos inundavéis, a cidade de Viana-MA nesse mês de Novembro saiu na frente e tornou-se a primeira cidade maranhense a implantar o passe livre. A iniciativa é dos estudantes vianenses representados pelo grêmio estudantil daquela cidade e pela prefeitura municipal. O interessante é que os alunos da rede estadual e privada também terão acesso ao passe livre em Viana. Essa semana a entrega de carterinhas estudantis em Viana apresentou alguns transtornos, mas nada que atrapalhe os estudantes de receberem o Direito ao transporte gratuito.

A passeta de lançamento da luta pelo Passe Livre no Maranhão aconteceu dia 29 de outubro e foi um sucesso, contando com a participação de várias cidade do estado." Os JOVENS VIGILANTES -que tem membros espalhados por vários municípios do MA- estão de parabéns por terem começado essa luta pelo passe livre, o movimento cresceu e está a cada dia se expandindo e ganhando mais adesões. As pessoas se contagiam por essa ser uma luta séria, sabemos que não será fácil mas temos certeza que é possível." afirma Amanda Dutra, coordenadora do Passe Livre no Maranhão e secretária de imprensa do DCE-UFMA.

Em Rosário estudantes também estão se mobilizando e devem ir em caravana até a capital no dia 03 de Dezembro para participarem da segunda Passeata do Passe Livre no Maranhão. Renato Waquim, um dos organizadores do MPL-Movimento Passe livre, ressaltou que "o movimento não tem dinheiro e é preciso contar com a boa vontade dos empresários interessados em ajudar a conseguir os ônibus, tendo em vista que não é permitido propaganda dos mesmo ou troca de favores", disse o estudantes de C. Biológicas-UFMA.