quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Intervenção policial na UEMA em Imperatriz

Reproduzo um depoimento que recebi por e-mail de alunos da UEMA, em Imperatriz. Contra a intervenção policial, aparentemente sem justos motivos, com agressão a estudantes e professores, durante uma calourada.Transcrevo na íntergra a versão desses estudantes:

"POR UMA POLÍCIA (REALMENTE) CIDADÃ"

Os estudantes, professores e servidores do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA manifestam o seu repúdio às arbitrariedades cometidas por membros da Polícia Militar em Imperatriz na última semana.
Esta instituição, que tem por missão garantir a segurança da sociedade dentro das normas legais, e que já se encontrava sob a acusação de abuso de autoridade no espancamento injusto de um mendigo, escreveu na madrugada de 18 para 19 de janeiro mais uma página obtusa de sua história. Em uma situação de evidente violação dos direitos e garantias individuais previstos na legislação do País, policiais invadiram propriedade privada sem mandado judicial e na inexistência de quaisquer motivações previstas na norma constitucional após o término da Calourada 2008.
A festa fora realizada em plena conformidade com a legislação vigente, contando com as autorizações dos órgãos competentes. Não ocorreram brigas ou confusões durante o evento e os participantes que ainda encontravam-se no local ajudavam a desmontar a estrutura e aguardavam o término da chuva que ainda caía. Os policiais militares invadiram o local em que a Calourada fora realizada, agrediram – verbal, moral e fisicamente – vários alunos e, inclusive, um professor. Os policiais humilharam o Prof. Siney Ferraz e levaram-no preso, juntamente com um estudante, sob a acusação [injusta] de desacato à autoridade.
Além de tudo isso já relatado, os policiais militares chamaram reforços, bloquearam o acesso à Delegacia Regional de Imperatriz com viaturas e, com o apoio de policiais civis, ameaçaram com armas em punho e agrediram os estudantes que tentavam denunciar o abuso de autoridade – inclusive causando prejuízos materiais (danificação de patrimônio privado). A situação resolveu-se apenas com a chegada do Prof. Expedito Barroso, diretor do CESI-UEMA, quando o Prof. Siney Ferraz e o estudante que haviam sido detidos foram liberados.
O governo do Estado do Maranhão apregoa aos quatro ventos o pioneirismo na implantação da Secretaria de Segurança Cidadã e o histórico incremento no efetivo policial, informatização das delegacias e aparelhamento das forças de segurança pública. Onde está a “segurança cidadã” quando as instituições que deveriam garanti-la violam os direitos fundamentais do homem, do cidadão? De que servem os computadores que modernizam as delegacias de polícia do Estado se as instituições policiais vetam o acesso do cidadão aos mesmos para denunciar a violação de sua dignidade? Qual a utilidade de viaturas e armamentos novos se os mesmos são utilizados em prejuízo da sociedade? Qual a função de mil novos policiais se estes são treinados para reproduzir cenas de violência gratuita exibidas nos cinemas? A barbárie promovida pelo aparelho do Estado é um fato deplorável, digno do repúdio e da condenação da sociedade.
A Comunidade Acadêmica do CESI-UEMA manifesta sua indignação diante de tamanho ultraje a que foram submetidos seus membros pelo efetivo policial e convoca a sociedade civil de Imperatriz a exigir resposta aos abusos cometidos em nossa cidade. A polícia militar deve garantir a segurança dos cidadãos, não agredi-los covardemente; deve garantir o cumprimento das leis, não rasgá-las com as próprias mãos!
Estudantes, professores e servidores do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI/UEMA exigem a garantia real da SEGURANÇA e do livre exercício de sua CIDADANIA, de seus DIREITOS, na forma da legislação vigente neste País, que se julga democrático. Queremos viver numa DEMOCRACIA de fato, não num episódio de filmes policiais.

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